quinta-feira, 29 de maio de 2008

Militar transexual ganha ação judicial

Conforme noticiou o G1, no início de maio, a sargento Fabiane Portela foi licenciada de suas funções contra a sua vontade, após fazer cirurgia para mudança de sexo. Segundo um porta-voz das Forças Armadas, Fabiane não atendia alguns requisitos do regulamento militar, e por isso foi exonerada.

Para explicar sua decisão, Fabiane Portela deu a seguinte declaração: "No caso do transexualismo você já nasce mulher só que é biologicamente do outro sexo. Eu não sabia o que era isso. Eu sabia de duas coisas: que eu não era homossexual e que também não era travesti".

A sargenta Fabiane,
em traje militar

Através de um advogado, Fabiane procurou a Justiça para ser reformada, o que lhe garantiria a manutenção do salário de terceira sargento. A ação se baseou no Código Internacional de Doenças e no Conselho Federal de Medicina, que tratam o transexualismo como transtorno mental. A ação foi ganha e Fabiane continuará a receber seu salário.

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